A Sangria

A sociedade brasileira vem sendo, insistentemente, instada a acreditar que terá sua situação econômica melhorada graças a "ajuda" do FMI e de outras instituições supranacionais como o BIRD e o BID. Nada mais enganoso pois, na realidade, desde a sua criação, aquelas organizações vêm atuando no sentido de contribuir para a preservação do status quo e para a conquista da hegemonia política e econômica pelos EUA. Com esse desígnio, ao invés de oferecer ajuda libertária aos pobres países que recorrem à sua ajuda, auxiliando-os a superar definitivamente as causas estruturais de seus problemas, aquelas instituições tentam, deliberadamente, aprofundá-las, ampliando, assim, sua fragilidade e dependência. Por isso, tradicionalmente, sua ação é intervencionista, recomendando planos recessivos e oferecendo ajuda de pertinência questionável. Por conta de seus métodos, o relacionamento com aquelas instituições, além de desmobilizar e entravar a capacidade de autogestão dos povos, retém o processo de crescimento econômico, inviabilizando a construção de um mercado local viçoso.

Para melhor compreensão dessa condição, vale à pena rememorar o episódio da criação daquelas instituições. Nos idos de 1944, quando o resultado da II Grande Guerra já estava selado, argutamente, os EUA se aproveitaram do clima político mundial para assumir a dianteira do processo de reestruturação das relações internacionais, compondo o ambiente propício para consolidação da sua liderança. No campo político, patrocinaram a criação da ONU – uma organização cujo controle efetivo cabe a um Conselho de Segurança, no qual os EUA têm poder de veto. No campo econômico, propuseram e implementaram um sistema financeiro internacional articulado por um conjunto de instituições que seguem sua orientação. Esse sistema foi apresentado, discutido e aprovado em uma conferência convocada pelos EUA, ainda em 1944, em Bretton Woods, New Hampshare. Naquela ocasião, para articular o sistema proposto, foram criados o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), que mais tarde passou a chamar-se simplesmente de Banco Mundial. O capital inicial daquelas instituições foi integralizado pelos países-membro segundo sua capacidade econômica da época, dando, naturalmente, grande poder aos países mais ricos (especialmente, ao país mais rico : os EUA). Como não poderia deixar de ser, os mecanismos decisórios daqueles organismos refletem a correlação das forças que os integram, favorecendo largamente seus mentores principais, entre os quais se destacam os EUA. Vale lembrar que o poder norte-americano sobre as decisões de Brettons Woods foi tão grande que nem o festejado Keynes, que integrava a delegação britânica, pode fazer valer seus pontos de vista.

Nos dias correntes, as instituições que articulam o sistema financeiro internacional (com destaque para o FMI e o BIRD) são os elementos chave do plano que, sob o nome geral de neoliberalismo, vem operando o presente esforço liberal – um modelo diabólico baseado no desmonte do Estado Nacional, privatização de setores públicos, completa inserção dos países no mercado global, desregulamentação da economia, eliminação dos déficits orçamentários e estabilização da moeda. O processo é simples. Aquelas organizações, se aproveitam da situação de países em dificuldade para, usando sua "infinita" capacidade de "socorro", impor condições. Ou seja, mediante chantagem aos países que recorrem a seus préstimos, obtém as concessões que seus patronos desejam. Assim, à medida em que um país recorre a qualquer uma daquelas instituições, ao lado da promessa de farta e sedutora ajuda, recebe o "dever de casa", que o obriga a cumprir penosas tarefas, que podem incluir itens como a adoção de um programa de privatização, a abertura das licitações oficiais ao mercado fornecedor internacional, o levantamento de barreiras alfandegárias, a internacionalização do seu sistema bancário, a introdução de modificações em seu sistema eleitoral, etc., etc. O poder do aparato que articula o sistema financeiro internacional ficou mais nítido recentemente a partir dos episódios que levaram à chamada Queda do Muro de Berlim e ao advento do chamado Consenso de Washington.

Quem não lembra do que aconteceu com a antiga URSS? Para receber apoio do BIRD num momento de grave dificuldade, o governo soviético precisou fazer tantas concessões políticas e econômicas que o modelo socialista que seguia ficou desfigurado ao ponto de inviabilizar a continuidade da URSS. Desde aquela época, a submissão da Rússia aos ditames do BIRD e, claro, de seus mentores vem alimentando a propaganda liberal, que a apresenta como o fracasso do humanismo frente ao capitalismo – pano de fundo para uma enganosa campanha que proclama uma hipotética superação do confronto esquerda-direita. Essa campanha publicitária, referida genericamente como a Queda do Muro de Berlim, cria clima para desdobramentos significativos como o que apresenta a modernidade liberal como o único caminho político e econômico para a humanidade, intimidando opositores e desmotivando reações contra a atual arrancada do liberalismo. A débâcle da URSS consagrou a hegemonia da posição norte-americana, desequilibrando as relações internacionais. Essa talvez tenha sido a maior vitória do aparato que articula o sistema financeiro internacional.

A história recentíssima do país mostra como a chantagem daquelas instituições funcionou no caso brasileiro. Seduzido pelo canto-da-sereia liberal, que prometia uma era de fartura a todos que abraçassem seu receituário, o Brasil do presidente Collor ingressou na década de 90 fascinado e disposto a ceder em tudo o que lhe fosse pedido. E, para contar com as benesses acenadas pelo BIRD – uma espécie de passaporte para os novos tempos de modernidade econômica – o país sucumbiu. Foi nesse embalo que o governo Collor deu largada a um criminoso programa de privatizações que, após breve arrefecimento no governo Itamar Franco, ganhou corpo no governo Cardoso. Xenófilo, o governo Cardoso retomou o receituário neoliberal prescrito pelo sistema financeiro internacional e tem sido pródigo em cumprir suas determinações. Quando o chantagista conta com a simpatia do chantageado, a extorsão flui livre e desembaraçada. Percebendo essa facilidade, os organismos do sistema foram fundo. Não satisfeitos com o desmantelamento do Estado Nacional já promovido por outras das suas exigências – como o escancaramento das barreiras alfandegárias, criminoso programa de privatizações, enfraquecimento do mercado interno, internacionalização do sistema bancário, etc. –, os organismos que articulam o sistema financeiro internacional reclamaram o comando absoluto da política monetária do país exigindo a presença de um podestà (governante estrangeiro contratado pelas elites para operar a administração pública – um sistema administrativo introduzido em Pisa, na Itália, na segunda metade do século XI) à frente do Banco Central. Para demonstrar que não tolerariam nenhuma resistência à sua imposição, usaram seu poder de pressão retardando a transferência de qualquer apoio até que o podestà indicado – o Soro’s Boy Armínio Fraga – assumisse oficialmente a presidência do Banco Central. Até a posse formal de Fraga no BC, cada organismo cumpriu sua parte na chantagem. Assim, o FMI denunciou unilateralmente o acordo que prevê o empréstimo de US$ 41,5 bilhões ao país, firmado ainda em dezembro do ano passado, exigindo uma revisão cuja aprovação foi retardada até o momento adequado, e o BIRD reteve a liberação da 1ª parcela do empréstimo de US$ 4,5 bilhões, que materializa sua participação no acordo firmado pelo FMI com o Brasil. Para consolidar a transferência de comando da política monetária para o podestà Armínio Fraga, já no dia seguinte a sua posse, o Conselho de Política Monetária (COPOM) renunciou a parte de suas atribuições e alterou o conceito sobre aplicação das taxas de juros. Extinguindo a TBC e a Tban, o COPOM adotou a Taxa Referencial Selic, associada a uma vertente chamada de "viés", dentro da qual o podestà pode administrar as taxas de juros ao seu bel prazer. Ao lado das suas tenebrosas conseqüências econômicas, a quebra da soberania nacional que esse episódio encerra é apenas mais um dos inúmeros exemplos da humilhação que o sistema financeiro internacional vem impondo ao país.

Em seu conjunto, a relação íntima e, mesmo, promíscua que o governo Cardoso vem mantendo com aqueles organismos é extremamente prejudicial aos interesses políticos e econômicos do país. Essa condição, que decorre, inclusive, do objetivo daquelas instituições (aprofundar as razões estruturais das dificuldades econômicas dos países periféricos, ampliando sua dependência em relação aos países ricos, afastando, assim, qualquer ameaça ao status quo), ganha nitidez nas observações de longo prazo. No curto prazo, alguns dos prejuízos podem ficar mascarados pela sensação de desafogo que a relação oferecem em seus momentos iniciais. Afinal de contas, a "assistência" oferecida por aquelas instituições (mediante algumas garantias, é claro) permite a superação momentânea das dificuldades que justificaram o pedido de ajuda, remetendo-as para o futuro. Esse sentimento se assemelha àquele experimentado pela pessoa que no instante de maior angústia é socorrida por um agiota. No curtíssimo prazo, a ação daquelas instituições pode parecer desejável para alguns, especialmente para aqueles que, concentrados exclusivamente nas questões financeiras imediatas, desconsideram as mazelas sociais e políticas inerentes a relação. Embora os efeitos políticos das relações com aqueles organismos sejam instantâneos, os itens que seriam capazes de inviabilizar financeiramente as operações só aparecem no longo prazo. De fato, como, seus projetos refletem a lógica capitalista, produzindo resultados que favorecem amplamente o interesse de seus mentores, o país suplicante tende a amargar sérios prejuízos. Não é a toa que, sistematicamente, no médio prazo a volume das "ajudas" recebidas sejam anuladas pelo volume das prendas transferidas. Recentemente, em sua edição de 11 de abril de 1999, se referindo às relações com o BIRD e BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), a Folha de São Paulo noticiou que, nos últimos 10 anos, à título de custo da amortização, juros e comissões dos empréstimos anteriores, o Brasil transferiu US$ 25,1 bilhões àquelas instituições, tendo recebido sob forma de novos empréstimos apenas US$ 14,9 bilhões. Esse déficit, de US$ 10,2 bilhões, retrata o prejuízo que a relação como os organismos que articulam o sistema financeiro internacional sempre deixa para seus "clientes", aumentando as causas estruturais dos seus problemas e, conseqüentemente, sua dependência internacional.

Infelizmente, nem todos percebem essa condição. Alguns, inclusive, são simpáticos a ação intervencionista e reacionária daquelas instituições. Nesse caso se incluem os conservadores , que a aprovam por conta da sua opção política liberal; os xenófilos, que a aprovam por conta de um certo complexo de inferioridade e, mesmo, masoquismo; e, finalmente, os aproveitadores, que a aprovam por conta da possibilidade de auferir benefícios pessoais nos empreendimentos que surgem, especialmente, nos setores econômicos vinculados às empresas multinacionais e ao comércio exterior. Esse contingente é encorpado por toda a sorte de desinformados e alienados, cuja apatia funciona como elemento de aceitação e concordância. Vale destacar que essa onda de simpatia, voluntária ou não, é embalada e reforçada pelo beneplácito xenófilo do governo e por uma maciça campanha publicitária favorável aos interesses dos status quo.

Tudo isso aumenta a responsabilidade dos seguimentos políticos responsáveis que têm o dever de organizar e conduzir o movimento de resistência ao intervencionismo imobilista e reacionário perpetrados pelos organismos que articulam o sistema financeiro internacional. É importante que o povo tome conhecimento que, à opção liberal, agravada pela xenofilia do governo Cardoso, existem alternativas humanistas factíveis. O modelo entreguista e desnacionalizante proposto pelo sistema financeiro internacional e aceito de bom grado pelo governo Cardoso precisa ser rejeitado e substituído por um modelo desenvolvimentista que fortaleça o mercado interno e promova o bem estar social.

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