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A sociedade
brasileira vem sendo, insistentemente, instada a acreditar que terá sua
situação econômica melhorada graças a "ajuda" do FMI e de outras
instituições supranacionais como o BIRD e o BID. Nada mais enganoso pois,
na realidade, desde a sua criação, aquelas organizações vêm atuando no
sentido de contribuir para a preservação do status quo e para a conquista
da hegemonia política e econômica pelos EUA. Com esse desígnio, ao invés
de oferecer ajuda libertária aos pobres países que recorrem à sua ajuda,
auxiliando-os a superar definitivamente as causas estruturais de seus
problemas, aquelas instituições tentam, deliberadamente, aprofundá-las,
ampliando, assim, sua fragilidade e dependência. Por isso,
tradicionalmente, sua ação é intervencionista, recomendando planos
recessivos e oferecendo ajuda de pertinência questionável. Por conta de
seus métodos, o relacionamento com aquelas instituições, além de
desmobilizar e entravar a capacidade de autogestão dos povos, retém o
processo de crescimento econômico, inviabilizando a construção de um
mercado local viçoso.
Para melhor compreensão dessa condição, vale à pena rememorar o episódio
da criação daquelas instituições. Nos idos de 1944, quando o resultado da
II Grande Guerra já estava selado, argutamente, os EUA se aproveitaram do
clima político mundial para assumir a dianteira do processo de
reestruturação das relações internacionais, compondo o ambiente propício
para consolidação da sua liderança. No campo político, patrocinaram a
criação da ONU – uma organização cujo controle efetivo cabe a um Conselho
de Segurança, no qual os EUA têm poder de veto. No campo econômico,
propuseram e implementaram um sistema financeiro internacional articulado
por um conjunto de instituições que seguem sua orientação. Esse sistema
foi apresentado, discutido e aprovado em uma conferência convocada pelos
EUA, ainda em 1944, em Bretton Woods, New Hampshare. Naquela ocasião, para
articular o sistema proposto, foram criados o Fundo Monetário
Internacional (FMI) e o Banco Internacional para a Reconstrução e
Desenvolvimento (BIRD), que mais tarde passou a chamar-se simplesmente de
Banco Mundial. O capital inicial daquelas instituições foi integralizado
pelos países-membro segundo sua capacidade econômica da época, dando,
naturalmente, grande poder aos países mais ricos (especialmente, ao país
mais rico : os EUA). Como não poderia deixar de ser, os mecanismos
decisórios daqueles organismos refletem a correlação das forças que os
integram, favorecendo largamente seus mentores principais, entre os quais
se destacam os EUA. Vale lembrar que o poder norte-americano sobre as
decisões de Brettons Woods foi tão grande que nem o festejado Keynes, que
integrava a delegação britânica, pode fazer valer seus pontos de vista.
Nos dias correntes, as instituições que articulam o sistema financeiro
internacional (com destaque para o FMI e o BIRD) são os elementos chave do
plano que, sob o nome geral de neoliberalismo, vem operando o presente
esforço liberal – um modelo diabólico baseado no desmonte do Estado
Nacional, privatização de setores públicos, completa inserção dos países
no mercado global, desregulamentação da economia, eliminação dos déficits
orçamentários e estabilização da moeda. O processo é simples. Aquelas
organizações, se aproveitam da situação de países em dificuldade para,
usando sua "infinita" capacidade de "socorro", impor condições. Ou seja,
mediante chantagem aos países que recorrem a seus préstimos, obtém as
concessões que seus patronos desejam. Assim, à medida em que um país
recorre a qualquer uma daquelas instituições, ao lado da promessa de farta
e sedutora ajuda, recebe o "dever de casa", que o obriga a cumprir penosas
tarefas, que podem incluir itens como a adoção de um programa de
privatização, a abertura das licitações oficiais ao mercado fornecedor
internacional, o levantamento de barreiras alfandegárias, a
internacionalização do seu sistema bancário, a introdução de modificações
em seu sistema eleitoral, etc., etc. O poder do aparato que articula o
sistema financeiro internacional ficou mais nítido recentemente a partir
dos episódios que levaram à chamada Queda do Muro de Berlim e ao advento
do chamado Consenso de Washington.
Quem não lembra do que aconteceu com a antiga URSS? Para receber apoio do
BIRD num momento de grave dificuldade, o governo soviético precisou fazer
tantas concessões políticas e econômicas que o modelo socialista que
seguia ficou desfigurado ao ponto de inviabilizar a continuidade da URSS.
Desde aquela época, a submissão da Rússia aos ditames do BIRD e, claro, de
seus mentores vem alimentando a propaganda liberal, que a apresenta como o
fracasso do humanismo frente ao capitalismo – pano de fundo para uma
enganosa campanha que proclama uma hipotética superação do confronto
esquerda-direita. Essa campanha publicitária, referida genericamente como
a Queda do Muro de Berlim, cria clima para desdobramentos significativos
como o que apresenta a modernidade liberal como o único caminho político e
econômico para a humanidade, intimidando opositores e desmotivando reações
contra a atual arrancada do liberalismo. A débâcle da URSS consagrou a
hegemonia da posição norte-americana, desequilibrando as relações
internacionais. Essa talvez tenha sido a maior vitória do aparato que
articula o sistema financeiro internacional.
A história recentíssima do país mostra como a chantagem daquelas
instituições funcionou no caso brasileiro. Seduzido pelo canto-da-sereia
liberal, que prometia uma era de fartura a todos que abraçassem seu
receituário, o Brasil do presidente Collor ingressou na década de 90
fascinado e disposto a ceder em tudo o que lhe fosse pedido. E, para
contar com as benesses acenadas pelo BIRD – uma espécie de passaporte para
os novos tempos de modernidade econômica – o país sucumbiu. Foi nesse
embalo que o governo Collor deu largada a um criminoso programa de
privatizações que, após breve arrefecimento no governo Itamar Franco,
ganhou corpo no governo Cardoso. Xenófilo, o governo Cardoso retomou o
receituário neoliberal prescrito pelo sistema financeiro internacional e
tem sido pródigo em cumprir suas determinações. Quando o chantagista conta
com a simpatia do chantageado, a extorsão flui livre e desembaraçada.
Percebendo essa facilidade, os organismos do sistema foram fundo. Não
satisfeitos com o desmantelamento do Estado Nacional já promovido por
outras das suas exigências – como o escancaramento das barreiras
alfandegárias, criminoso programa de privatizações, enfraquecimento do
mercado interno, internacionalização do sistema bancário, etc. –, os
organismos que articulam o sistema financeiro internacional reclamaram o
comando absoluto da política monetária do país exigindo a presença de um
podestà (governante estrangeiro contratado pelas elites para operar a
administração pública – um sistema administrativo introduzido em Pisa, na
Itália, na segunda metade do século XI) à frente do Banco Central. Para
demonstrar que não tolerariam nenhuma resistência à sua imposição, usaram
seu poder de pressão retardando a transferência de qualquer apoio até que
o podestà indicado – o Soro’s Boy Armínio Fraga – assumisse oficialmente a
presidência do Banco Central. Até a posse formal de Fraga no BC, cada
organismo cumpriu sua parte na chantagem. Assim, o FMI denunciou
unilateralmente o acordo que prevê o empréstimo de US$ 41,5 bilhões ao
país, firmado ainda em dezembro do ano passado, exigindo uma revisão cuja
aprovação foi retardada até o momento adequado, e o BIRD reteve a
liberação da 1ª parcela do empréstimo de US$ 4,5 bilhões, que materializa
sua participação no acordo firmado pelo FMI com o Brasil. Para consolidar
a transferência de comando da política monetária para o podestà Armínio
Fraga, já no dia seguinte a sua posse, o Conselho de Política Monetária (COPOM)
renunciou a parte de suas atribuições e alterou o conceito sobre aplicação
das taxas de juros. Extinguindo a TBC e a Tban, o COPOM adotou a Taxa
Referencial Selic, associada a uma vertente chamada de "viés", dentro da
qual o podestà pode administrar as taxas de juros ao seu bel prazer. Ao
lado das suas tenebrosas conseqüências econômicas, a quebra da soberania
nacional que esse episódio encerra é apenas mais um dos inúmeros exemplos
da humilhação que o sistema financeiro internacional vem impondo ao país.
Em seu conjunto, a relação íntima e, mesmo, promíscua que o governo
Cardoso vem mantendo com aqueles organismos é extremamente prejudicial aos
interesses políticos e econômicos do país. Essa condição, que decorre,
inclusive, do objetivo daquelas instituições (aprofundar as razões
estruturais das dificuldades econômicas dos países periféricos, ampliando
sua dependência em relação aos países ricos, afastando, assim, qualquer
ameaça ao status quo), ganha nitidez nas observações de longo prazo. No
curto prazo, alguns dos prejuízos podem ficar mascarados pela sensação de
desafogo que a relação oferecem em seus momentos iniciais. Afinal de
contas, a "assistência" oferecida por aquelas instituições (mediante
algumas garantias, é claro) permite a superação momentânea das
dificuldades que justificaram o pedido de ajuda, remetendo-as para o
futuro. Esse sentimento se assemelha àquele experimentado pela pessoa que
no instante de maior angústia é socorrida por um agiota. No curtíssimo
prazo, a ação daquelas instituições pode parecer desejável para alguns,
especialmente para aqueles que, concentrados exclusivamente nas questões
financeiras imediatas, desconsideram as mazelas sociais e políticas
inerentes a relação. Embora os efeitos políticos das relações com aqueles
organismos sejam instantâneos, os itens que seriam capazes de inviabilizar
financeiramente as operações só aparecem no longo prazo. De fato, como,
seus projetos refletem a lógica capitalista, produzindo resultados que
favorecem amplamente o interesse de seus mentores, o país suplicante tende
a amargar sérios prejuízos. Não é a toa que, sistematicamente, no médio
prazo a volume das "ajudas" recebidas sejam anuladas pelo volume das
prendas transferidas. Recentemente, em sua edição de 11 de abril de 1999,
se referindo às relações com o BIRD e BID (Banco Interamericano de
Desenvolvimento), a Folha de São Paulo noticiou que, nos últimos 10 anos,
à título de custo da amortização, juros e comissões dos empréstimos
anteriores, o Brasil transferiu US$ 25,1 bilhões àquelas instituições,
tendo recebido sob forma de novos empréstimos apenas US$ 14,9 bilhões.
Esse déficit, de US$ 10,2 bilhões, retrata o prejuízo que a relação como
os organismos que articulam o sistema financeiro internacional sempre
deixa para seus "clientes", aumentando as causas estruturais dos seus
problemas e, conseqüentemente, sua dependência internacional.
Infelizmente, nem todos percebem essa condição. Alguns, inclusive, são
simpáticos a ação intervencionista e reacionária daquelas instituições.
Nesse caso se incluem os conservadores , que a aprovam por conta da sua
opção política liberal; os xenófilos, que a aprovam por conta de um certo
complexo de inferioridade e, mesmo, masoquismo; e, finalmente, os
aproveitadores, que a aprovam por conta da possibilidade de auferir
benefícios pessoais nos empreendimentos que surgem, especialmente, nos
setores econômicos vinculados às empresas multinacionais e ao comércio
exterior. Esse contingente é encorpado por toda a sorte de desinformados e
alienados, cuja apatia funciona como elemento de aceitação e concordância.
Vale destacar que essa onda de simpatia, voluntária ou não, é embalada e
reforçada pelo beneplácito xenófilo do governo e por uma maciça campanha
publicitária favorável aos interesses dos status quo.
Tudo isso aumenta a responsabilidade dos seguimentos políticos
responsáveis que têm o dever de organizar e conduzir o movimento de
resistência ao intervencionismo imobilista e reacionário perpetrados pelos
organismos que articulam o sistema financeiro internacional. É importante
que o povo tome conhecimento que, à opção liberal, agravada pela xenofilia
do governo Cardoso, existem alternativas humanistas factíveis. O modelo
entreguista e desnacionalizante proposto pelo sistema financeiro
internacional e aceito de bom grado pelo governo Cardoso precisa ser
rejeitado e substituído por um modelo desenvolvimentista que fortaleça o
mercado interno e promova o bem estar social.
Texto distribuído pela Internet.
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