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Com os olhos
postos exclusivamente na possibilidade de ganhar dinheiro, sempre mais
dinheiro, os liberalistas costumam investir com avidez sobre tudo aquilo
que lhes possa oferecer algum rendimento. Não é raro que a sanha dos
embates liberais leve uma das partes a exaustão econômica, excluindo-a do
mercado. Nesse sentido, o modelo liberal é suicida pois, ao extrapolar a
capacidade de regeneração dos parceiros desditados ou esmagar
concorrentes, inviabiliza fontes de rendimento, matando a galinha dos ovos
de ouro da qual retira o sustento. Essa imprevidência é responsável pelas
sucessivas crises que atravessa e já levou a que muitos dos seus críticos
tenham afirmado que o modelo liberal transforma o tempo em seu principal
inimigo. No curso dos modelos liberais, uma a uma, todas as fontes de
financiamento são levadas à débâcle. O mercado, por exemplo, tende a
perder sua condição de fonte de recursos para financiar a ação das
empresas pois a progressiva exclusão dos que empobrecem retira-lhe o viço
necessário para manter negócios em volume suficiente para a continuidade
do modelo. Por outro lado, por definição, o Estado liberal não tem essa
capacidade. Com efeito, a mera adoção dos princípios clássicos do
liberalismo enfraquecem e sucateiam o Estado, retirando sua condição
objetiva de intervir. A ganância liberal é destrutiva, levando à ruína
todas as fontes de onde poderia retirar seu sustento, sendo, em última
análise, a razão da longa crise que vem ameaçando, até mesmo, a
sobrevivência das maiores empresas. Ao sobrevir a crise, os liberalistas
se exasperam e canalizam sua invulgar capacidade criativa para a
descoberta de novas fontes de onde possam sugar os recursos que precisam
para financiar a ação das empresas que materializam o espírito liberal.
A presente (e já longa) crise despertou os liberalistas para o grande
filão representado pela seguridade social pois, independentemente da sua
situação geral, os sistemas de previdência têm a possibilidade de recolher
somas fantásticas, podendo dar a base financeira necessária para a
formação de fundos capazes de sustentar o financiamento e a capitalização
das empresas por longos períodos, garantindo alguma sobrevida ao ciclo
liberal. De fato, constituído a partir das contribuições individuais, os
fundos privados de previdência podem reunir recursos suficientes para
aplacar momentaneamente a voracidade do modelo, remetendo a atual crise
para um futuro ainda incerto. Não é sem razão que a previdência privada
vem sendo considerada uma peça fundamental para a arrancada do liberalismo
no século XXI. Desesperados com as proporções que atual crise vem tomando,
os liberalistas se apressam em implantar o modelo que pode salvá-los.
Assim, enquanto esmeram campanhas publicitárias para abrandar o enfoque
social que a previdência sempre teve para tornar aceitável o viés
financeiro que pretendem implantar, na esfera política os liberais travam
uma batalha decisiva. Para lançar mão nesses recursos tão desejados, os
liberais precisam afastar (ou conter) o Estado da área previdenciária
pois, nesse caso, as pessoas serão forçadas a recorrer à previdência
privada. Um Estado ausente é tudo o que as companhias securitárias
precisam para ocupar o nicho de mercado artificialmente criado e avocar a
gestão dos fabulosos recursos que o setor movimenta, conquistando a
condição de suprir os desfalques produzidos pela ação irresponsável das
forças liberais.
O modelo liberal de previdência (que tem muito de "liberal" e pouco de
"previdência") funciona com uma espécie de poupança programada associada à
previdência do titular e seus beneficiários.. O modelo é simples. Durante
certo tempo, as pessoas – então referidas impessoalmente apenas como
"seguradas" –, fazem depósitos regulares formando um fundo, do qual, um
dia, farão retiradas. Esse fundo, que alcança volume tanto maior quanto
maior for o número de segurados, é administrado por uma companhia que pode
usá-lo em operações financeiras, incluindo aí o financiamento de empresas
e operações na bolsa. À rigor, os modelos liberais de previdência não são
modelos de previdência e, sim de gestão financeira. Nesse embalo, as
companhias seguradoras, com o olho no lucro das suas operações, não
funcionam como agências de previdência social e, sim como administradoras
financeiras que tratam seu relacionamento com as pessoas (suas clientes)
como uma operação financeira qualquer.
A larga substituição da previdência pública pela previdência privada,
naturalmente, provocará graves seqüelas sociais e conseqüências de
gravidade ainda imprevisível. De imediato, desamparará as pessoas que, por
razões vinculadas ao baixo poder aquisitivo, não conseguirem atingir a
condição de "cliente" nas companhias privadas. Essas pessoas precisarão
recorrer ao sistema público remanescente – enfraquecido, sucateado e sem
meios para oferecer bons serviços – onde serão tratadas como indigentes. A
triste situação dessas pessoas tenderá a se agravar ainda mais na medida
em que o contingente dependente do sistema público aumente com a
incorporação daquelas que empobrecem ao longo do tempo.
Embora sejam mais claros nos excluídos, a substituição da previdência
pública pela previdência privada também trás problemas para os
consumidores dos serviços previdenciários. Além dos significativos valores
que desembolsam, os segurados da previdência privada são traídos em sua
intenção de consumo pois vivem uma situação de risco incompatível com os
serviços que adquirem às companhias seguradoras, cujo o negócio é
"tranqüilidade". Em troca do pagamento dos valores acertados, os segurados
contratam "tranqüilidade" às seguradoras com o objetivo de enfrentar
circunstâncias específicas (velhice, doença, morte, etc.) com menores
traumas. Nesse contexto, a instalação de qualquer situação de insegurança
significa a quebra do contrato original. No entanto, o próprio objetivo
que os liberais pretendem atingir através da previdência privada revela
uma contradição que pode, inclusive, comprometer a confirmação do bem que
as companhias seguradoras vendem a seus clientes. Lembre que a má
administração de uma companhia seguradora pode transformar um fundo de
pensão em fumaça, destruindo as expectativas de tranqüilidade que seus
clientes contratam. Essa incerteza não é acidental, decorre do espírito
liberal que inspira sua atuação. Cumprindo os desígnios traçados na sua
fundamentação, as companhias seguradoras usam o dinheiro recolhido de seus
segurados para lastrear suas incursões no mercado, sempre eivado de
riscos. Esse perigo fica mais claro se considerarmos que esses recursos,
tratados como outros quaisquer, podem ser aplicados nas bolsas de valores
em operações incertas e sujeitas, inclusive, aos perigos da volatilidade
que podem levar o fundo administrado à falência. Ao admitir que as
companhias seguradoras submetam recursos pertencentes a seus clientes (que
se consideram seguros) aos riscos inerentes ao mercado, a liberdade de
iniciativa – um fundamento basilar do liberalismo – destaca uma
contradição que compromete a lisura conceitual da previdência privada.
Fora os efeitos sobre aqueles que são diretamente atingidos, a
substituição da previdência pública pela previdência privada tem potencial
para alterar posturas e comportamentos sociais, alguns de profundidade e
gravidade ainda inimagináveis. Há o risco, inclusive, de provocar mudanças
que contribuir para a explosão demográfica. De fato, diante da incerteza
em relação sua permanência nos dispendiosos esquemas de previdência
privada e da má qualidade do sistema público remanescente, as pessoas
poderão ser levadas a restaurar os velhos e eficientes esquemas de
previdência familiar. Como ocorreu no passado, a grande prole poderá ser
ressuscitada como o principal método de socorro e amparo nos momentos de
dificuldade. Nesse caso, a falência da previdência pública poderá elevar a
taxa de natalidade, aumentando a pressão demográfica sobre os limitados
recursos do planeta e debilitando a qualidade de vida de todos.
A substituição da previdência pública pela previdência privada não trás
nenhum tipo vantagem para a sociedade. Na realidade, apenas garante alguma
sobrevida ao ciclo liberal, adiando a instalação da próxima crise, sendo
mais uma fonte de iniqüidade social e de sofrimento para os mais pobres.
Editorial de 'O Libertador', em maio de
1999.
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