A Revolução Silenciosa

Por que os pobres são as vítimas exclusivas ou preferenciais de problemas como fome, analfabetismo, insalubridade, desconforto, insegurança e violência? Ora, porque vivemos numa sociedade mercantil, na qual o acesso à maioria dos bens econômicos ocorre mediante o desembolso de importâncias que extrapolam o poder aquisitivo de muitos. Os que podem pagar, compram os bens necessários e superam problemas; os que não podem, são excluídos do mercado, eternizando problemas que depreciam a qualidade de vida e dão origem a outros igualmente graves. Com a concentração da renda permitida e mesmo estimulada pelo regime liberal, os problemas que decorrem da pobreza são intensificados, agravando ainda mais a condição de vida de todos, especialmente dos pobres.

A superação definitiva da maioria dos problemas que comprometem a realização do bem estar depende da substituição do regime liberal por outro de caráter humanista, que promova uma profunda alteração nas relações de propriedade ou, pelo menos, no esquema geral de remuneração dos fatores de produção, valorizando o Trabalho e, conseqüentemente, descentralizando a renda (favorecendo os trabalhadores em detrimento dos capitalistas).

Em nosso país é muito improvável que essas mudanças ocorram, pelo menos no curto prazo, especialmente porque o governo federal – hipertrofiado e centralizador – está profundamente comprometido com o grande capital internacional, principal mentor do liberalismo globalizante que nos atormenta. Na realidade, como atualmente os sistemas de livre mercado e propriedade privada – peças basilares do liberalismo – também são defendidos pelas inocentes vítimas do egoísmo que inspira os plutocratas, até mesmo uma repentina simpatia do governo federal pelas teses humanistas seria incapaz de (num quadro democrático e no curto prazo) promover as mudanças necessárias. Com efeito, existem obstáculos culturais, políticos e jurídicos que precisam ser removidos ou ultrapassados para que as mudanças necessárias possam ser implantadas em sua plenitude.

Ora, se até mesmo uma alteração no governo federal seria impotente para (no curto prazo) operar as mudanças necessárias, o que dizer de uma alteração no governo municipal – uma esfera de poder com pouca ou nenhuma ingerência na formulação da política econômica, sendo, por isso mesmo, mais dedicada a "administrar efeitos" do que a "produzir causas"? Não é à toa que muitos prefeitos, até mesmo bons prefeitos, limitam sua administração ao "feijão com arroz", concentrando sua atividade na construção de avenidas e viadutos, iluminação de ruas, conservação e construção de parques e praças, etc. Muitos prefeitos, inclusive, usam as limitações da sua competência administrativa como biombo protetor para, como Pôncio Pilatos, lavar as mãos diante das causas da pobreza, contribuindo indiretamente para o agravamento dos problemas que afligem especialmente os mais pobres.

Mas, se o prefeito não tem competência legal para intervir diretamente nas suas origens remotas, como a prefeitura pode combater efetivamente as causas da pobreza e da concentração da renda?

Ao contrário do que os menos criativos possam pensar, a prefeitura pode fazer muito. Pode, inclusive, liderar um esforço de reorganização econômica da sociedade com base em modelo capaz de solapar, discreta e silenciosamente, a ortodoxia do modelo liberal. Essa, digamos, "proeza" pode ser alcançada através da adoção da economia solidarista – cujos elementos não são incompatíveis com a propriedade privada ou com o livre mercado, tornando possível a socialização dos meios de produção no curso de um regime liberal. Usando instrumentos da economia solidarista, a prefeitura pode agir diretamente sobre as causas da iniqüidade social, descentralizando o esforço econômico, descentralizando as riquezas geradas no município e, conseqüentemente, combatendo o desemprego.

De fato, tendo em vista a rigidez do arcabouço jurídico que nos governa, se não fosse a possibilidade de alteração no modo de produção pela adoção da copropriedade e cogestão, na perspectiva municipal qualquer iniciativa de mudança estaria inviabilizada. Felizmente, contrariando a expectativa gerada pela legislação liberal que nos é imposta, uma conveniente alteração no modo de produção abre caminho para que a autoridade municipal possa liderar um esforço econômico libertário, descentralizando a renda, socializando os meios de produção ao nível comunitário, reduzindo a pobreza, diminuindo o desemprego, enfim, promovendo alegria e felicidade para todos. Isso é possível pela adoção de um sistema econômico associativista, que, ao promover uma sutil e progressiva alteração no regime de propriedade (sem que a ira dos liberais seja atiçada), desequilibra a relação entre Capital e Trabalho em favor daqueles que emprestam sua capacidade de trabalho, distribuindo a riqueza e, conseqüentemente, reduzindo os desequilíbrios.

A adoção da economia solidarista altera a relação Capital – Trabalho, valoriza o Homem e cria as bases para que um novo modelo de organização social e econômica possa sobrevir.

Do ponto de vista prático, esse processo pode ocorrer através do funcionamento de empresas associativas – entidades nas quais prevalece a copropriedade e a cogestão. Nelas, as pessoas se associam economicamente, adquirindo tamanho e capacidade para resistir à concorrência predatória das empresas maiores. A realização coletiva das compras e vendas oferece vantagens comerciais; o esforço produtivo se beneficia das vantagens oferecidas pela divisão solidarista do trabalho; e o rateio de despesas – especialmente daquelas referentes a itens como assistência jurídica, contábil e técnica, publicidade, etc. – reduzem custos, aumentando a probabilidade de sucesso dos empreendimentos. Com o devido apoio, uma empresa associativa formada por pessoas pobres pode alcançar o tamanho de uma grande empresa, adquirindo resistência para enfrentar sua concorrência.

Um programa de estímulo a economia associativa trás inúmeras vantagens diretas e indiretas, pois, ao tempo em que combate o liberalismo, usando seus próprios instrumentos para socializar os meios de produção ao nível das comunidades de trabalho, o estímulo à economia associativa alcança outros objetivos, entre os quais se destacam:

a. Combate ao desemprego

O benefício direto mais evidente advindo da constituição de unidades associativas, como as cooperativas comunitárias, é o aproveitamento da mão de obra local, abrindo caminho para o engajamento das pessoas desempregadas.

b. Geração de renda

Em conseqüência da ação econômica das unidades associativas há a geração de renda para todas as pessoas direta ou indiretamente envolvidas no processo.

Esse benefício, naturalmente, fica ampliado nos casos em que o funcionamento da unidade associativa substitui a ação de uma empresa "forasteira" (evitando a fuga de recursos financeiros locais) ou em que sua atuação possibilita a internalização de recursos gerados em outras praças (como ocorre, por exemplo, no caso das cooperativas vinculadas ao turismo ou à exportação de serviços e produtos para outros municípios, estados ou, mesmo, países).

c. Democratização das riquezas

A inexistência de um patrão indica que, no sistema associativo, o "lucro" da atividade empresarial, ao invés de ser canalizado para o bolso de um único proprietário, é democratizado, aumentando o rendimento de todos os co-proprietários.

d. Fortalecimento da economia local.

O aumento da renda das comunidades direta ou indiretamente envolvidas com as unidades associativas tem reflexo direto nos mercados locais, pois, as despesas realizadas por seus membros nas feiras, padarias, açougues, etc. significam renda para seus receptores, espargindo seus benefícios sobre todos. Com efeito, através das despesas de consumo de seus coproprietários, o funcionamento das unidades associativas exerce um significativo efeito multiplicador na renda comunitária, fortalecendo a economia de base local, ampliando o número dos beneficiários originais, contribuindo ainda mais para o combate ao desemprego, aumento da renda e, em suma, para o bem estar de todos.

Agora, lançado o desafio, é hora de esperar pelas respostas dos prefeitos e administradores municipais. Os mais sensíveis e comprometidos com as soluções definitivas para os problemas advindo da iniqüidade social, seguramente, pensarão duas vezes antes de negar uma chance à economia associativista.

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