O Brasil precisa de um programa habitacional sério

Na manhã da 3ª feira, 23 de agosto de 2005, vinte famílias desesperadas com iminência da perda do teto que, há quatro meses, tinham conseguido para abrigar seus sonhos e pesadelos se recusaram a atender a ordem de despejo do imóvel ocupado na rua Velha, no centro do Recife, e, aos gritos de ‘queremos teto e pão’, armados apenas com paus e pedras, enfrentaram o Batalhão de Choque da Polícia Militar de Pernambuco, chegando a atear fogo na casa. A rua se transformou numa praça de guerra. Em batalha de resultado facilmente previsível, a polícia fez valer sua força e, com o emprego de bombas de efeito moral, balas de borracha e gás lacrimogêneo, esmagou a tênue resistência dos sem-teto, garantindo a reintegração do imóvel a seu proprietário legal. Foram presos 16 homens, um dos quais corre o risco de ficar cego de um dos olhos, dez mulheres, uma das quais já nos últimos meses de gravidez, e, ainda, seis crianças. A lei foi aplicada e, após indiciamento em dez crimes, os homens, todos de idade entre 21 e 23 anos, foram encaminhados à penitenciária de Abreu e Lima.

Enquanto o fogo ardia em Recife, em Brasília a Caixa Econômica Federal anunciava a disponibilidade de R$ 1 bilhão para atender famílias de renda mensal superior a R$ 4.900 com financiamento de imóveis de valor até R$ 150 mil. Mas, será que as famílias que foram levadas à prisão porque lutavam pelo direito à moradia se enquadram nas exigências requeridas para o financiamento da casa própria? Evidentemente que não. Se tivessem a renda exigida, ao invés de invadir imóveis, estariam diante dos gerentes de banco, tratando da documentação para os financiamentos.

Neste caso, como em tantos outros, prevalece uma espécie de autismo, que leva o governo a desconhecer a realidade do país. De fato, parecendo não saber do vergonhoso déficit habitacional que há no país, ampliando favelas e contribuindo para a instalação de uma perigosa guerra urbana, como a que se viu no Recife, o Conselho Monetário Nacional (CMN) está preocupado em melhorar os números atingidos em 2004, quando as empresas filiadas à Associação Brasileira de Entidade de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip) concederam créditos imobiliários no valor de R$ 3 bilhões, especialmente à classe média alta. Á guisa de instituir um arremedo de política habitacional, recentemente o CMN baixou resolução obrigando a expansão do crédito imobiliário em 50% e incentivando o financiamento de imóveis com valores inferiores a R$ 150 mil com taxas de juros de 9% ao ano. Uma política inócua e irreal, pois, como bem lembrou o gerente de operações da Nossa Caixa, Natalino Gazonato, as camadas mais pobres da população, justamente as que sofrem com o déficit habitacional, não dispõem do poder aquisitivo compatível com os empréstimos. Em boa hora, o gerente da Nova Caixa ainda ressaltou que, também oprimida por baixos salários, a classe média demonstra grande receio em relação aos financiamentos de longo prazo, pois enfrenta grande incerteza em relação ao futuro, inclusive com a manutenção do emprego.

É hora do governo federal tratar de resgatar parte da dívida que, ao longo dos tempos, contraiu com a sociedade. Deve, por exemplo, estimular a produção de casas populares. Para isso, poderia usar parte do superávit primário, que este ano, só no primeiro semestre, já alcançou R$ 44,948 bilhões. Além de reduzir a gravidade da questão habitacional, a implementação de um largo programa de casas populares estimularia a construção civil, impulsionando a geração de emprego e renda, num gradiente de prosperidade que alcançaria toda a sociedade.

Que as famílias não precisem invadir a propriedade alheia para ter onde morar! Que as cidades não vivam a insegurança da guerra urbana! Que o governo adote um largo programa de habitação popular!

Publicado originalmente na Folha de Pernambuco, em sua edição de 1º de setembro de 2005.