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Nos dias
correntes, reprisando o terror que o serviço público viveu nos governos
dos presidentes Fernando Collor de Mello e Fernando Henrique Cardoso,
paira uma grave ameaça sobre a Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), entidade
de natureza científica e cultural criada em 1949 com a finalidade de
promover estudos e pesquisas no campo das ciências sociais nas regiões
Norte e Nordeste do país.
Disposto a desmontar a capacidade operacional da Fundaj, o governo do
presidente Luis Inácio Lula da Silva quer levá-la a ruína por inanição.
Com efeito, depois de extirpar-lhe 44 cargos no início de 2003 e outros 05
agora em junho, o Ministério da Educação anunciou que, além de querer
surrupiar mais 70 cargos da estrutura organizacional da fundação, ainda
pretende extinguir outros 32 cargos. Sem coragem para assumir que os
cargos afanados da Fundaj são transferidos para outros órgãos federais
[com base no eixo Rio-São Paulo] e que, a cada desfalque, a entidade de
estudos do norte e nordeste do país perde capacidade operacional, os
verdugos irresponsáveis se escondem sob o velho e surrado discurso da
“reforma administrativa que visa aumentar a eficiência da máquina
pública”. Má fé. Pura má fé. Eles sabem que a cada cargo que suprimem,
reduzem igualmente a funcionalidade da entidade, pois são extintas
unidades, desativados setores e colocados em risco programas inteiros.
Sabem, mas, mesmo assim, insistem no processo de desmonte.
Nunca é demais
lembrar que a Fundaj cumpre objetivos essenciais ao processo de
planejamento e de fortalecimento cultural e econômico das regiões em que
atua – promover estudos, pesquisas, planos e projetos destinados à
compreensão da realidade sócio-econômica e cultural; preservar os valores
histórico-culturais, promover o aperfeiçoamento e a especialização de
recursos humanos; contribuir para o desenvolvimento empresarial
brasileiro; e oferecer assistência educacional gratuita a estudantes
carentes. Esta é a verdadeira razão que faz o governo federal querer
desmontar sua capacidade de trabalho.
Qualquer que
seja o discurso, a triste realidade é que, desde que, no governo Collor, o
vendaval liberal começou a bafejar o país, todas as entidades importantes
para o processo de planejamento passaram a ser alvo de operações de
sucateamento e desmonte. Esta foi a razão pela qual, apesar das inúmeras
tentativas feitas de 1989 até 2005, a Fundação Joaquim Nabuco não obteve
autorização do governo federal para fazer concursos para preenchimento das
vagas existentes. Os liberais não suportam a idéia de que o governo
disponha de instrumentos essenciais ao bom planejamento. Querem, ao
contrário, aniquilar toda e qualquer possibilidade de que isso possa
acontecer.
Alguns,
impressionados pela coincidência da sangria dos cargos públicos sediados
no nordeste sempre em direção ao eixo Rio-São Paulo, creditam a atual
tentativa de desmonte da Fundaj aos sudestinos encarapitados no governo,
sempre interessados em debilitar, ainda mais, as sofridas regiões norte e
nordeste do país. Infelizmente, não é apenas isso. Na realidade, o
sucateamento da Fundaj tem como pano de fundo o desejo de eliminar toda e
qualquer possibilidade de planejamento de longo prazo, submetendo a região
aos humores do mercado. O sucateamento da Fundaj, assim como o desmonte
das estruturas que amparavam a Sudam e a Sudene, representa uma investida
contra o processo de planejamento estatal. De fato, por trás das estocadas
desfechadas pelos burocratas de plantão e gestores de ocasião, se esconde
uma tenebrosa articulação que tenta privar o norte, o nordeste e o país de
um eficaz instrumento de conhecimento da nossa terra e da nossa gente,
gerando, como contraponto desse abandono, uma situação que aplaina, ainda
mais, a estrada do anarquismo econômico caracterizado pelo fundamentalismo
de mercado.
È preciso
salvar a Fundaj dos moleques que pretendem entregar a região à súcia de
sempre.
Texto publicado no Blog do Magno.
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