Em 07 de dezembro de 2007, o prestigiado The New York Times denunciou que, em 2005, a CIA destruiu vídeos que, a exemplo daqueles que documentaram o centro de torturas instalado pelos EUA na prisão de Abu Ghraib no Iraque, registravam cruéis suplícios aplicados pelos seus agentes em pessoas consideradas ‘inimigos do Estado’, desta vez em Abu Zubaydah e Abd al Rahim al Nashiri, acusados de pertencerem à Al Qaeda. O caso foi simples. Ao saber que o jornal preparava uma reportagem sobre o uso disseminado da tortura como método de interrogatório pelos EUA, o diretor da CIA general Michael V. Hayden, com o nítido propósito de proteger George W. Bush, disse que a destruição das filmagens realizadas em 2002 teve o objetivo de “preservar a identidade dos agentes envolvidos, livrando-os de riscos legais”. Simultaneamente, a porta-voz da Casa Branca, uma tal Dana Perino, se apressou em afirmar que o presidente norte-americano – que, a menos de dois meses, mentira, dizendo que seu governo não tortura pessoas – “não lembrava de ter sido informado a respeito da destruição das gravações”.

É muito cinismo, pois, em matéria de tortura, a Inquisição de Torquemada perde feio para a Guerra ao Terror de Bush.
O largo uso de tortura pelos EUA é conhecido já há muito tempo. Recentemente, confirmando o que o mundo já sabe, o agente da CIA John Kiriakou, líder da equipe que capturou e interrogou Abu Zubaydah, confirmou o emprego das técnicas sádicas e disse que a tortura “era necessária para obter informações cruciais”. De fato, a despeito de ter, em julho de 2007, assinado um decreto proibindo o ‘uso de tratamento cruel e desumano, humilhação ou comentários que denigram as crenças religiosas dos prisioneiros’ pela CIA – o que, na prática, significou um reconhecimento de que os norte-americanos nunca respeitaram as quatro Convenções de Genebra sobre o tratamento de prisioneiros de guerra –, os EUA não desmontaram de forma efetiva e verificável o programa de prisões secretas reconhecido pelo próprio George W. Bush em setembro do ano passado ou revogaram (também de forma efetiva e verificável) a autorização dada em 2005 pelo secretário de Justiça Alberto Gonzáles de utilização de ‘técnicas violentas’ nos interrogatórios de prisioneiros da Guerra ao Terror. Na realidade, ao responder, em outubro passado, acusações do mesmo The New York Times sobre a autorização dada por Alberto Gonzáles, Bush afirmou que “os americanos não vão hesitar em buscar, prender e interrogar alguém que possa ter informações sobre um ataque potencial contra os Estados Unidos”. Uma frase que diz tudo.

A relação dos norte-americanos com a tortura parece umbilical. Sem confiar nos decretos da Casa Branca, há poucos dias, em 13 de dezembro de 2007, a Câmara dos Representantes aprovou projeto-de-lei que proíbe a tortura de presos (uma lei que apenas obriga os EUA a obedecer às Convenções de Genebra). Pois bem. Antes mesmo do Senado se pronunciar, George W. Bush avisou que, para garantir a aplicação daquilo que ele chama de “métodos alternativos de interrogatório”, vai vetar a Lei. Em nota oficial, a Casa Branca disse claramente que “limitar as técnicas de interrogatório da CIA impediria que os Estados Unidos conduzissem interrogatórios legais de terroristas importantes da Al-Qaeda para obter informações necessárias para proteger americanos de ataques”.

A verdade, pura e simples, é que os EUA consideram a tortura um elemento básico de sua política de segurança e, talvez por isso, sejam tão condescendentes com os torturadores norte-americanos. Apenas como registro, vale lembrar que, em 28 de agosto deste ano, a despeito de tudo o que o mundo sabe sobre as torturas ocorridas em Abu Ghraib – especialmente no período de setembro a dezembro de 2003, quando fotos e filmes dos suplícios infringidos aos presos iraquianos chegaram aos quatro cantos do planeta – a corte marcial de Fort Meade, em Maryland, que julgou o coronel Steven Jordan, diretor do centro dos interrogatórios em Abu Ghraib naquele período, o absolveu de todas as acusações, condenando-o apenas por ‘desobediência’ (pois, apesar das ordens para ‘abafar o caso’, mencionou as torturas em e-mails enviados a colegas).

Acontece que, independentemente da opinião da Casa Branca, nem as informações arrancadas sob tortura estão sendo tão valiosas e os EUA continuam perdendo vergonhosamente a tal Guerra ao Terror, nem as provas obtidas naquelas condições podem ser usadas em tribunais minimamente civilizados. Tanto é assim, que, alegando questões de Estado, a CIA jamais permitiu que gravações de interrogatórios fossem usadas no julgamento de Zacarias Moussaoui, cidadão franco-libanês que, embora preso desde agosto de 2001, foi condenado pelos ataques de 11 de setembro, ou por Khaled el Masri, cidadão alemão de ascendência libanesa, que, seqüestrado na Macedônia e torturado brutalmente Afeganistão pelos norte-americanos, processou o governo dos EUA.

A tortura é um crime hediondo, incompatível com a natureza humana e que nivela quem a aplica aos mais criminosos dos criminosos. É triste saber que o país mais poderoso da Terra e que se diz defensor da liberdade e da democracia use a tortura como elemento básico de sua política de segurança. Os povos minimamente civilizados devem condenar, não só a tortura, como também torturadores e quem os protege.

Texto publicado no Blog do Magno.