Venezuela: uma lição de democracia

Em 02 de dezembro de 2007, a Venezuela contemporânea deu ao mundo mais uma lição de democracia. Não de democracia capenga, como aquela esquisitice que funciona nos EUA (onde o candidato menos votado se elege presidente e, sem controle popular, se dana a massacrar, matar, prender, esfolar, calar, torturar e invadir povos indefesos em nome da “Liberdade”) ou aquela a que estamos habituados no Brasil (onde, uma vez eleitos, também sem qualquer controle popular, os políticos se esquecem das promessas feitas nas campanhas eleitorais) ou, ainda, aquela que vigorou na Venezuela nos tempos do Copei e da AD, quando imperava a vassalagem externa e a corrupção interna. A Venezuela contemporânea e o governo de Hugo Chávez dão ao mundo uma lição de democracia verdadeira, na qual o povo é protagonista de sua própria história. Com efeito, na democracia instituída na Venezuela através da chamada Constituição Bolivariana, de 1999, há efetiva participação popular através de conselhos locais e o povo conta, inclusive, com a possibilidade convocar referendos revogatórios para ceifar o mandato daqueles que perdem sua confiança – um instrumento que, nunca é demais lembrar, foi indevidamente usado pelos inimigos do presidente Hugo Chávez, que, não satisfeitos com o fracassado Golpe de Estado tentado em 2002, recorreram ao referendo revogatório em 2004, em nova tentativa mal sucedida para derrubá-lo.
Aos que o acusam de antidemocrático nunca é demais lembrar que Hugo Chávez chegou à presidência da Venezuela em 1998 numa eleição em que obteve 56,2% dos votos contra 39,9% dados a Henrique Salas; que, no ano seguinte, instituiu a Constituição Bolivariana, que prevê os referendos revogatórios; que, em 2000, ganhou outra eleição presidencial, derrotando Francisco Arias (que só obteve 37,5% dos votos); que, em 2002, sobreviveu a um golpe de Estado pela vontade dos venezuelanos que tomaram as ruas do país, exigindo seu retorno ao poder; que, em 2004, derrotou o referendo revogatório convocado pela oposição, obtendo 59,25% dos votos; que, em 2006, renovou, mais uma vez, o mandato presidencial derrotando, desta vez, Manuel Rosales, que só obteve 36,85% dos votos; que, dos órgãos eleitorais, seguramente o Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela (CNE) é o que mais trabalha em todo o planeta e que os 16 milhões de eleitores venezuelanos são os que mais chances têm de votar. Como, diante desta realidade, acusar Hugo Chávez de antidemocrático? Na luta sub-reptícia contra a moderna democracia venezuelana, os adversários e inimigos de Hugo Chávez se aproveitam do pouco conhecimento que se tem da história daquele país para lançar desinformações. Sobre este ponto, vale lembrar, por exemplo, que, sem fazer referência ao papel exercido pela RCTV na tentativa frustrada de golpe de Estado em 2002, os adversários da democracia venezuelana evocam a não renovação da licença de funcionamento da rede golpista e dizem que Hugo Chávez é contra a liberdade de informação.

Na realidade, como deu voz política aos milhões de pobres antes ignorados, nacionalizou os setores de telecomunicações e de eletricidade, mantém rigoroso controle de preços de produtos da cesta básica, como feijão, arroz e leite, e aumentou o controle do governo sobre os setores de petróleo e gás, investindo milhões de dólares provenientes da venda de petróleo em projetos sociais, o governo de Hugo Chávez vem sendo solapado por setores descontentes e manipuláveis, acusado de ‘antidemocrático’. De fato, no embalo de uma competente e sórdida campanha publicitária estimulada pelas mesmas forças que provocaram o ciclo de ferro dos anos 60-70, no qual imperaram as ditaduras por toda a América Latina, o presidente Hugo Chávez vem sendo referido como ditador e antidemocrático. É até engraçado ver pessoas brilhantes e ‘bem informadas’, dizerem que Hugo Chávez é ‘ditador’. E mais engraçado ainda são as explicações que, contrariando tudo que a ciência política já anotou até hoje sobre democracia, associam as várias eleições realizadas (e vencidas) pelo atual presidente venezuelano à ditadura. Parece coisa de doido. Surrealismo puro. A histeria geral contra Hugo Chávez decore da manipulação do significado da palavra ‘democracia’ – conceito que sempre foi entendido como “o governo do povo, pelo povo e para o povo”, que significava (talvez romanticamente) um ‘governo [escolhido] pelo povo’ (ou seja, escolhido por uma ampla base popular e, não pelas elites), um ‘governo [oriundo] do povo’ (ou seja, exercido por pessoas do povo e, não das elites) e um ‘governo [dirigido] para o povo’ (ou seja, que governa para o povo e, não para as elites) –, que, agora, em função dos novos tempos e velhos interesses, passou por ajustes contraditórios que consideram o empoderamento popular não como democracia, mas, sim, como ‘populismo’.

Na campanha contra o presidente Hugo Chávez, os inimigos da democracia venezuelana parecem querer definir Democracia por uma fórmula geral que combina a conceituação proposta por Schumpeter (que se baseia apenas no modo como se dá a escolha do governo, consagrando a vertente do ‘governo [escolhido] pelo povo’ e desconsiderando totalmente as expressões que se referem ao ‘governo [oriundo] do povo’ e ‘governo [dirigido] para o povo’) com subserviência aos EUA – país que, embora viole sistematicamente todos os princípios democráticos, usam o poder irresistível das armas (inclusive as de destruição em massa) e o controle da mídia para se impor como padrão e guardião mundial da ‘democracia’, usando o conceito como uma doutrina de dominação, que, em função das conveniências momentâneas, acrescenta ou retira nuances do conceito de modo a classificar como ‘antidemocráticos’ governos e personalidades que lhes são antipáticos (como Hugo Chávez, da Venezuela e Evo Morales, da Bolívia) e, inversamente, classificar como ‘democráticos’ governos e personalidades que lhes são simpáticos (como Álvaro Uribe, da Colômbia). Apenas para registro, a informação de que, no pleito mais recente da Venezuela – um referendo que só mobilizou 55,1% do eleitorado –, contra a vontade de 49,29% dos votantes, o povo venezuelano recusou a proposta de manter a decisão da Assembléia Nacional da Venezuela de alterar 69 dos 350 artigos da Constituição Bolívariana – incluindo a possibilidade de reeleição indefinida do presidente, que passaria a ter mandato de sete anos e poderia administrar as reservas internacionais do país, a criação de regiões administrativas, o reconhecimento simultâneo de propriedades comunitárias e privadas, o fim da autonomia do Banco Central da Venezuela e a redução da jornada de trabalho de 44 para 36 horas semanais. Imediatamente, como devem fazer os líderes democratas, em discurso no Palácio de Miraflores, o presidente Hugo Chávez, cujo mandato vai até janeiro de 2013, parabenizou os adversários e a vida na Venezuela segue em frente.

É hora dos verdadeiros democratas entenderem que a Democracia é feita por todos os democratas e, não só por aqueles que os EUA gostam ou querem.

Texto publicado no Blog do Magno.